Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

TJMS nega indenização a onze presos que vivem em situação de superlotação carcerária

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Reconvenção

TST aponta nulidade de intervalo de apenas 30 minutos na Unilever

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos